Município de Águeda na Rede de Autarquias Participativas

O Município de Águeda assinou, no passado dia 3 de dezembro, em Cascais, a carta de compromisso de adesão à Rede de Autarquias Participativas, no âmbito do projeto “Portugal Participa – caminhos para a inovação societal”, coordenado pela Associação In Loco.
    
     O projeto tem como entidades parceiras os municípios de Cascais, Odemira, Funchal, Porto e o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, sendo apoiado pela Fundação Calouste Gulbenkian para apresentar uma candidatura ao EEAGrants – Programa Cidadania Ativa.

    A Câmara Municipal de Águeda dá, assim, mais um passo significativo na construção de redes que permitam o desenvolvimento de metodologias que visem a promoção da democracia participativa e no processo de participação dos cidadãos, de forma a torná-la mais transparente e inclusivo.
    Assim, a criação de uma Rede de Autarquias Participativas (RAP) congrega as autarquias comprometidas no desenvolvimento de mecanismos de democracia participativa a nível local, que tem como objetivos:
-    Promover a democracia participativa a nível local, assegurando o envolvimento dos eleitos, dos técnicos e dos cidadãos;
-    Facilitar a troca de experiências, fortalecendo as práticas em curso e ampliando a novos mecanismos de envolvimento dos cidadãos;
-    Promover a capacitação dos diversos atores envolvidos nos processos participativos;
-    Criar, alimentar e divulgar um sistema de informação atualizada sobre os mecanismos de democracia participativa no país;
-    Reforçar a gestão pública transparente, assegurando a produção de informação de fácil utilização e a compreensão por parte de todos os cidadãos;
-    Ampliar a Rede através da incorporação progressiva de novas autarquias comprometidas com a democracia participativa;
-    Estabelecer intercâmbio com organizações, tais como ONG, universidades e outras entidades comprometidas com estas matérias;
-    Promover relações de cooperação internacional com outras redes e estruturas, facilitando a incorporação de novos mecanismos e divulgando as práticas desenvolvidas em Portugal.
    
    Tendo em consideração que o Município de Águeda tem vários projetos que envolvem metodologias participativas - Águeda Living Lab, AguedaTV, Águeda Is a Smartcity, Orçamento Participativo de Águeda, entre outros – e que o projeto promovido pela In Loco visa promover processos de democracia participativa, que produzam mudanças transformadoras na sociedade e reforcem os laços de confiança entre a população e as instituições, a autarquia aguedense considera que constitui uma mais-valia integrar a rede para partilha de experiência, qualificação de equipas e acesso à informação, pelo que se propõe a assinatura da Carta de Compromisso de criação de uma Rede de Autarquias Participativas (RAP).
    “Com esta rede pretendemos expor o nosso trabalho mas também acolher outras boas práticas que elevem a participação dos aguedenses” realçou o presidente da Câmara Municipal, garantindo que é necessário estabelecer laços mais fortes entre cidadãos e eleitos.