45 Propostas Alvo de Análise Técnica

Semanalmente, a equipa reúne-se para proceder à análise das 45 propostas - 3 propostas mais pontuadas das 21 apresentadas entre os dias 4 e 15 de maio, por via eletrónica, email e postal, bem como as 42 propostas saídas das sessões participativas que se realizaram entre os dias 18 de maio e 5 de junho, ao longo de onze sessões nas juntas/uniões de freguesia.

Acresce referir que duas das 5 propostas mais pontuadas no período de pontuação pública foram fundidas com as propostas recolhidas nas sessões presenciais, após auscultação dos proponentes.

As propostas que reúnam as condições de elegibilidade são transformadas em projetos que, posteriormente, serão colocados a votação, categorizados por âmbito territorial (Freguesia e Município).

Após a análise técnica, a Câmara Municipal tornará pública a lista dos projetos aprovados e das propostas excluídas e o fundamento de exclusão, de forma a que no prazo de 10 dias úteis, possam ser apresentadas eventuais reclamações pelos interessados. As reclamações apresentadas serão analisadas e informadas pela Comissão de Análise das propostas, cabendo a decisão do recurso ao Executivo Municipal. Terminado este processo, é divulgada a lista final dos projetos que passam à fase de votação.

De acordo com o Regulamento do Orçamento Participativo de Águeda (Artigo 20.º) são consideradas elegíveis as propostas que cumulativamente reúnam as seguintes condições:
a) Inserirem-se no quadro de competências e atribuições da Câmara Municipal de Águeda e não colidam com as de outros órgãos autárquicos;
b) Sejam suficientemente específicas e delimitadas no território municipal;
c) Não excedam o montante determinado pelo Executivo Municipal;
d) Não ultrapassem os 12 meses de execução, salvo reconhecimento pela Câmara Municipal, do relevante interesse do projeto para o concelho;
e) Enquadrem-se em pelo menos 1 dos 5 eixos do Plano de Desenvolvimento Estratégico do Município de Águeda (PDE 2014-2017);
f) Serem compatíveis com outros projetos e planos municipais, ou pelo menos que da sua execução não resulte a inviabilização de qualquer projeto ou iniciativa do Plano de Ação.

Os fundamentos para a exclusão de propostas, em sede de análise técnica, são os seguintes:
a) Não ser possível à Câmara Municipal de Águeda assegurar a manutenção e o funcionamento do investimento em causa, em função do seu custo e/ou exigência de meios técnicos ou financeiros indisponíveis;
b) A execução do projeto dependa de parcerias ou pareceres de entidades externas cujo período dilatado de obtenção seja incompatível com os prazos estipulados no presente regulamento para a execução das respetivas propostas;
c) Nos casos previstos na alínea a) do ponto anterior, o projeto poderá ser executado caso a Câmara autorize a celebração de um acordo de iniciativa dos proponentes da proposta excluída ou de uma entidade privada por eles indicada, onde estes assumam a totalidade ou parte dos custos de manutenção do projeto;
d) Não poderão ainda ser admitidas propostas que objetivamente se identifiquem com confissões religiosas e/ou com grupos políticos.


Propostas em Análise Técnica
Obras para requalificação das novas instalações da U.S.F. na Escola Primária de Aguada de Cima
Alargamento e requalificação da estrada da Rua da Vila
Requalificação da Rua que liga a Variante aos Pousadouros
Requalificação do Parque Botânico de Vale Domingos (Percurso Pedestre, Pardo, Borboletário, etc)
Pavimentação da Rua do Cabeço de Bolfiar
Desenvolvimento turístico na Maçoida
Remodelação do Parque de Estacionamento do Bairro do Redolho
Parque Lúdico-Desportivo na Escola Fernando Caldeira
Jogoneta
Trilho pedestre dos arrozais
Criação e remodelação de rotundas em Barrô e Aguada de Baixo
Parque de Manutenção de Belazaima
Trilho pedestre desde a Foz até à Ponte da Sobreira e recuperação de dois moinhos
Aquisição de equipamento de deserbagem não química
Turismo e Lazer - Parque Emigrante
Construção de uma parede de escalada em Fermentelos
Reabilitação do Largo do Carvalhal
Ciclovia desde Macinhata do Vouga a Carvoeiro
Requalificação do Parque de Lazer da Alombada
Requalificação Praia Fluvial Sernada
Requalificação dos trilhos e caminhos pedonais nos limites de Lourizela
Recuperação da antiga escola⁄sede da Junta para Turismo Rural
Ciclovia Multiusos
Parque de Fitness - A-dos-Ferreiros
Informática para todos
Ponte pedonal sobre o Rio Nomatoito / Casaínho de Cima
Aplicação de relva sintética no campo de futebol da Feira – Piedade
Clube dos fios
Entre Margens
Ciclovia Travassô
Mobilidade / acessibilidade no Concelho
Elevador no Posto Médico
Percurso Pedestre/ Ponte Lamas - Pedaçães
Requalificação do Muro do Parque da Ínsua
Alargamento e alcatroamento da Rua Dr. Luís Saraiva - Quinta do Neves
Construção de Passeio / valeta na Rua Prof. Fernando Bessa - Fontinha
Sinalização
Konserto no Park
Parque de Lazer da Aguieira – Quinta da Boiça
Sinalização viária das bermas e eixos centrais das estradas da Freguesia de Valongo do Vouga
Ligação do saneamento e água canalizada na Travessa da Escola – Calvário
Acessibilidades de Pessoas às Instalações da Banda Nova e Banda Marcial de Fermentelos
Embarcação a Energia Solar na Pateira
Pomar Comunitário em Macieira de Alcôba