Análise Técnica das propostas em Auscultação Pública

28 de Julho de 2015
Análise Técnica das propostas em Auscultação Pública

Semanalmente, a equipa reuniu-se para proceder à análise das 44 propostas - 3 propostas mais pontuadas das 21 apresentadas por via eletrónica, email e postal, bem como as 42 propostas saídas das sessões participativas que se realizaram entre os dias 18 de maio e 5 de junho, ao longo de onze sessões nas juntas/uniões de freguesia.

 

A Comissão Técnica concluiu que 17 dos projetos são considerados elegíveis, sendo 27 os não elegíveis, de acordo com o disposto no artigo 20º do Regulamento do Orçamento Participativo de Águeda. Durante o processo de auscultação dos proponentes houve duas propostas que foram retiradas pelos autores: a Jogoneta e o Pomar Comunitário de Macieira de Alcôba.

 

O Edital com a lista provisória das propostas elegíveis e não elegíveis, bem como o fundamento de exclusão, está disponível para consulta na Plataforma Participativa do OP-Águeda (http://orcamentoparticipativo.cm-agueda.pt/PageGen.aspx?WMCM_PaginaId=28768), de forma a que no prazo de 10 dias úteis, possam ser apresentadas eventuais reclamações pelos interessados. As reclamações serão analisadas e informadas pela Comissão de Análise das propostas, cabendo a decisão do recurso ao Executivo Municipal. Terminado este processo, é divulgada a lista final dos projetos que passam à fase de votação.

 

As propostas que reúnam as condições de elegibilidade são transformadas em projetos que, posteriormente, serão colocados a votação, categorizados por âmbito territorial (Freguesia e Município).

 

A fase de votação das propostas finalistas decorre de 1 a 30 de setembro de 2015, com os projetos finalistas a serem expostos para conhecimento dos cidadãos nas Uniões/Juntas de Freguesia e na Câmara Municipal. Os cidadãos dispõem de 2 votos e poderão exercer o direito de voto de forma presencial (mediante preenchimento de formulário próprio) e online (mediante registo prévio com Cartão de Cidadão), na plataforma eletrónica do OP-Águeda.



Download Edital - Fase de Análise Técnica, 28 de julho de 2015
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