Modelos de Orçamentos Participativos discutidos em Águeda

O Fórum contou com cerca de meia centena de participantes, técnicos de autarquias, políticos e investigadores, e com a presença da jornalista Carolina Ferreira, da RTP, e José Carlos Maximino, da UNAVE – Universidade de Aveiro, como moderadores.

Na abertura dos trabalhos, o Presidente da Câmara Municipal de Águeda, Gil Nadais, referiu que “a participação das pessoas e dos cidadãos nas decisões autárquicas era extremamente importante, e uma das coisas mais significativas que fizemos, que tem a ver com a participação é a confiança que temos que ter nos cidadãos”. O Orçamento Participativo (OP) reflete essa confiança no cidadão, já que “a Câmara dotou uma verba significativa para este primeiro OP de €500.000, isto para que as pessoas também sentissem que podiam apresentar projetos de algum valor”, disse o autarca.

Em seguida, Nelson Dias, Presidente da Direção da Associação In Loco e Consultor do OP-Águeda, relativamente ao Fórum referiu que “estes encontros são fora regionais dedicados à apresentação e ao debate de temas relacionados com a democracia participativa”.

Com este Fórum pretendeu-se criar um espaço de reflexão e debate, com o intuito de uma busca conjunta de soluções para a construção da ação coletiva nos processos de mudança social através da implementação de Orçamentos Participativos.

O programa contou com a apresentação das experiências dos Orçamentos Participativos dos municípios de Águeda, Cascais, Ponta Delgada e Funchal.

Foram ainda apresentadas boas práticas internacionais, com a apresentação da experiência de Orçamentos Participativos de Moçambique, Itália e Nova Iorque através dos seus consultores respetivos, Nelson Dias, Giovanni Allegretti, e Michelangelo Secchi.

Foi dada especial ênfase à questão das estratégias de comunicação e envolvimento da população em todas as fases do processo, com vista a uma maior adesão e, simultaneamente, qualificação da cidadania.

Os Fóruns Regionais Portugal Participa surgem no âmbito do projeto homónimo, coordenado pela Associação In Loco, em parceria com o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e as Câmaras Municipais de Cascais, Funchal, Odemira e Porto.