OP-Águeda é a Melhor Prática Participativa Nacional de 2015

13 de Abril de 2016
Águeda recebe Prémio de Melhor Prática Participativa Nacional - 12 de abril de 2016

Esta distinção pretende ser um incentivo à implementação, disseminação e valorização de Práticas Inovadoras de Democracia Participativa.

A avaliação inicial das boas práticas portuguesas de participação foi feita por um júri independente, constituído pelo Observatório Internacional da Democracia Participativa, com uma importância simbólica por ter sido representado pela Prefeitura de Porto Alegre, no Brasil, onde surgiu o primeiro orçamento participativo; a Agência para a Modernização Administrativa; a Associação In Loco e o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

O Orçamento Participativo de Águeda; o Orçamento Participativo e o Orçamento Participativo Escolar Braga; o Orçamento Participativo Cascais; Oliveira do Hospital, a Friendly Municipality; e a Semana de Prestação de Contas de Valongo foram as cinco práticas distinguidas pelo júri.

Na avaliação, o júri teve em conta um conjunto diversificado de critérios: carácter inovador; coresponsabilidade dos diferentes intervenientes no processo, técnicos, políticos e cidadãos; impactos produzidos com a prática a nível externo; envolvimento dos cidadãos na monitorização e avaliação da prática; dimensão educativa e formativa da prática; mecanismos de informação e comunicação com os cidadãos; capacidade de transferibilidade da prática para outros contextos

Os 5 projetos estiveram a votação pública, tendo sido determinante esta fase (que tinha uma ponderação de 50% da classificação final), onde Águeda obteve 223 votos, ocupando a primeira posição.

O Prémio foi entregue ao Município de Águeda, representado pelo seu Presidente Gil Nadais e por Daniela Herculano, coordenadora do OP-Águeda, no passado dia 12 de abril. A Menção Honrosa, prevista no Regulamento para o projeto segundo melhor classificado, foi atribuída ao Orçamento Participativo de Cascais.

Gil Nadais, Presidente da Câmara Municipal de Águeda, referiu que “esta distinção é a prova de que o Orçamento Participativo de Águeda é uma iniciativa bem estruturada que vai de encontro às ansiedades da população. Para além dos Aguedenses que se envolveram na primeira edição das mais diversas formas, participando nas sessões participativas e enquanto proponentes e votantes, é justo lembrar que este prémio é resultado do trabalho de uma vasta equipa - coordenadores, moderadores, consultores, comissão de análise técnica, etc. - que de forma voluntária aceitaram o desafio de implementar o OP-Águeda.”

O Presidente da Autarquia referiu ainda que a obtenção deste prémio responsabiliza toda a equipa, para na edição 2016 “fazer ainda melhor”.

OP-Águeda 2015 em números

  • 500 mil euros para os projetos apresentados pelos cidadãos
  • 435 participantes nas Sessões Participativas
  • 276 propostas recolhidas nas sessões participativas
  • 48 propostas analisadas pela equipa de análise técnica
  • 21 projetos a votação
  • 3.057 votos
  • 6,6% do universo de votantes
  • 17 projetos vencedores
  • 1 projeto entregue à população
  • 3048 participantes registados no site


Sobre o OP-Águeda

É um mecanismo de Democracia Participativa que permite aos concidadãos maiores de 16 anos, naturais e/ou que vivem ou estudam no concelho de Águeda, decidirem sobre uma parte do orçamento municipal.

Em 2015, o executivo municipal destacou uma verba de 500.000€ do orçamento e convidou todos os cidadãos a apresentar, debater, priorizar e votar propostas/projetos que pretendessem ver concretizados.

O OP-Águeda visa reforçar a participação dos cidadãos, fomentando uma sociedade civil forte, ativa e criativa, no caminho de um desenvolvimento sustentável do concelho e da promoção da qualidade de vida.





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