A avaliação inicial das boas práticas
portuguesas de participação foi feita por um júri independente,
constituído pelo Observatório Internacional da Democracia Participativa,
com uma importância simbólica por ter sido representado pela Prefeitura
de Porto Alegre, no Brasil, onde surgiu o primeiro orçamento
participativo; a Agência para a Modernização Administrativa; a
Associação In Loco e o Centro de Estudos Sociais da Universidade de
Coimbra.
O Orçamento Participativo de Águeda; o
Orçamento Participativo e o Orçamento Participativo Escolar Braga; o
Orçamento Participativo Cascais; Oliveira do Hospital, a Friendly
Municipality; e a Semana de Prestação de Contas de Valongo foram as
cinco práticas distinguidas pelo júri.
Na avaliação, o júri teve em conta um
conjunto diversificado de critérios: carácter inovador;
coresponsabilidade dos diferentes intervenientes no processo, técnicos,
políticos e cidadãos; impactos produzidos com a prática a nível externo;
envolvimento dos cidadãos na monitorização e avaliação da prática;
dimensão educativa e formativa da prática; mecanismos de informação e
comunicação com os cidadãos; capacidade de transferibilidade da prática
para outros contextos
Os 5 projetos estiveram a votação pública,
tendo sido determinante esta fase (que tinha uma ponderação de 50% da
classificação final), onde Águeda obteve 223 votos, ocupando a primeira
posição.
O Prémio foi entregue ao Município de
Águeda, representado pelo seu Presidente Gil Nadais e por Daniela
Herculano, coordenadora do OP-Águeda, no passado dia 12 de abril. A
Menção Honrosa, prevista no Regulamento para o projeto segundo melhor
classificado, foi atribuída ao Orçamento Participativo de Cascais.
Gil Nadais, Presidente da Câmara Municipal
de Águeda, referiu que “esta distinção é a prova de que o Orçamento
Participativo de Águeda é uma iniciativa bem estruturada que vai de
encontro às ansiedades da população. Para além dos Aguedenses que se
envolveram na primeira edição das mais diversas formas, participando nas
sessões participativas e enquanto proponentes e votantes, é justo
lembrar que este prémio é resultado do trabalho de uma vasta equipa -
coordenadores, moderadores, consultores, comissão de análise técnica,
etc. - que de forma voluntária aceitaram o desafio de implementar o
OP-Águeda.”
O Presidente da Autarquia referiu ainda
que a obtenção deste prémio responsabiliza toda a equipa, para na edição
2016 “fazer ainda melhor”.
OP-Águeda 2015 em números
- 500 mil euros para os projetos apresentados pelos cidadãos
- 435 participantes nas Sessões Participativas
- 276 propostas recolhidas nas sessões participativas
- 48 propostas analisadas pela equipa de análise técnica
- 21 projetos a votação
- 3.057 votos
- 6,6% do universo de votantes
- 17 projetos vencedores
- 1 projeto entregue à população
- 3048 participantes registados no site
Sobre o OP-Águeda
É um mecanismo de
Democracia Participativa que permite aos concidadãos maiores de 16 anos,
naturais e/ou que vivem ou estudam no concelho de Águeda, decidirem
sobre uma parte do orçamento municipal.
Em 2015, o executivo municipal destacou
uma verba de 500.000€ do orçamento e convidou todos os cidadãos a
apresentar, debater, priorizar e votar propostas/projetos que
pretendessem ver concretizados.
O OP-Águeda visa reforçar a participação
dos cidadãos, fomentando uma sociedade civil forte, ativa e criativa, no
caminho de um desenvolvimento sustentável do concelho e da promoção da
qualidade de vida.