Edição 2016/2017: a partir de 1 de maio – Cidadãos chamados a decidirem sobre €500.000 no Orçamento Participativo de Águeda

29 de Abril de 2016
Apresentação do OP-Águeda 2016-2017_01
Realizou-se no passado dia 26 de abril, na EB2,3 Artur Nunes Vidal, com a presença do Presidente da Câmara, Gil Nadais, e do Presidente da Assembleia, Francisco Vitorino, a apresentação da edição de 2016 do Orçamento Participativo de Águeda (OP-Águeda), uma iniciativa da Município de Águeda, que tem início no dia 1 de maio.

O OP-Águeda é um processo que envolve voluntariamente os cidadãos - com 16 ou mais anos, naturais e/ou residentes no Concelho de Águeda, bem como os que estão afetos por razões académicas - na apresentação, priorização e votação de propostas que irão integrar as Grandes Opções do Orçamento e Plano de 2017.

Na oportunidade Gil Nadais referiu que "a aposta no OP-Águeda é para manter e reforçar, daí que façamos esta apresentação no mesmo dia em que entregamos a segunda obra da edição de 2015/2016", mas "porque queremos ir mais longe e trazer mais pessoas, mais cidadãos, a este processo também introduzimos mais alterações, pois a distinção de Melhor Prática Participativa Nacional do Ano 2015 que recebemos também nos responsabiliza, políticos e cidadãos, na melhoria do processo".

Para a edição de 2016/2017, o Executivo Municipal disponibilizou uma verba de €500.000 do orçamento municipal, para projetos propostos pelos cidadãos, tendo destacado 10% dessa verba para projetos imateriais, que serão alvo de uma diferenciação positiva na fase de votação, lançando o desafio "Aplica-te".

Outra das novidades apresentadas, para além do desafio "Aplica-te", é o facto de a participação ser circunscrita a cidadãos com 16 ou mais anos, naturais e/ou residentes no concelho de Águeda, bem como os que estão afetos por razões académicas. Em termos práticos, a plataforma validará automaticamente a elegibilidade dos participantes, dado que está ligada ao Portal de Recenseamento e no caso dos menores de 18 anos e estudantes da ESTGA - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, será emitido um login pessoal de acesso à Plataforma a cada aluno.

Também na votação haverá novidades já que a Plataforma Participativa está preparada para um sistema de votação através de tablets. Neste sentido, não haverá votos em papel na fase de votação. Nas Sessões de Votação será possível que as pessoas "infoexcluídas" possam exercer no momento os seus 2 votos, com o apoio da equipa do OP-Águeda.

O número de propostas que passa à Fase de Análise Técnica passa também a depender do número de participantes na sessão, e não do número de habitantes da freguesia, critério usado até aqui. Assim, será selecionada uma proposta, acrescida de mais uma por cada 10 pessoas, até ao limite máximo de cinco. Será utilizado o mesmo critério para as propostas submetidas através da Plataforma Participativa (não presenciais).

Apresente a sua proposta a partir do dia 1 de maio através da Plataforma Participativa do OP-Águeda em http://orcamentoparticipativo.cm-agueda.pt

Como efetuar o registo na Plataforma do OP-Águeda:
1) deve clicar em REGISTAR (botão azul no canto superior direito);
2) selecionar a opção "Declaro que tomei conhecimento das normas de participação e regras de utilização do site que aceito nos termos em que me são apresentadas."
3) Depois deve preencher os campos que são apresentados.
4) Caso tenha utilizado o Cartão de Cidadão para efetuar o registo e seja recenseado no Concelho de Águeda, poderá apresentar a sua proposta de imediato, caso contrário aguarde a validação do seu registo. Na barra do menu (a verde) clique em "Orçamentos em Curso" e em seguida no botão "Submeter" para submeter a sua proposta.

Sessões Participativas nas Freguesias a partir de 2 de maio
A partir de 2 de maio tem início o périplo pelas 11 freguesias e uniões de freguesia para recolha das propostas presenciais junto dos cidadãos, de acordo com o seguinte calendário (por ordem alfabética), sempre a partir das 21:00:

União/Freguesia

Local

Data da Sessão Participativa

Aguada de Cima

Sede da Junta de Freguesia

25 de maio

Águeda e Borralha

Sede da União em Águeda

4 de maio

Barrô e Aguada de Baixo

Antiga sede da JF de Aguada de Baixo

17 de maio

Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão

Antiga sede da JF de Agadão

18 de maio

Fermentelos

Sede da Junta de Freguesia

20 de maio

Macinhata do Vouga

Clube Macinhatense

11 de maio

Préstimo e Macieira de Alcôba

Sede da JF no Préstimo

9 de maio

Recardães e Espinhel

Antiga sede da JF de Espinhel

6 de maio

Travassô e Óis da Ribeira

Antiga sede da JF de Óis da Ribeira/ARCOR

13 de maio

Trofa, Segadães e Lamas do Vouga

Sede da Tuna Mourisquense 1º de Janeiro

2 de maio

Valongo do Vouga

 

Sede da JF

23 de maio

 

Apresentação do Orçamento Participativo de Águeda - edição 2016/2017, em Fermentelos, no dia 26 de Abril de 2016

Município de Águeda

Câmara Municipal de Águeda
Praça do Município
3754-500 Águeda
T 234 610 070
E opagueda@cm-agueda.pt