Autarquia de Águeda delega competências para pavimentação da Rua do Cabeço de Bolfiar

20 de Junho de 2016
Autarquia de Águeda delega competências para pavimentação da Rua do Cabeço de Bolfiar

O Município de Águeda assinou com a União de Freguesias de Águeda e Borralha, no dia 13 de junho, um Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências para a pavimentação da Rua do Cabeço de Bolfiar, um projeto que surgiu na edição de 2015/2016 do Orçamento Participativo (OP-Águeda).

A ocasião contou com a presença de Alzira Maria Pereira Rodrigues, Fernando Correia de Paiva, Victor Estima e José Almeida, proponentes do projeto.

A assinatura deste Contrato Interadministrativo tem como finalidade a delegação de competências, da Câmara de Águeda para a União de Freguesias de Águeda e Borralha, atribuída no âmbito do Orçamento Participativo, para a concretização da pavimentação da Rua do Cabeço de Bolfiar. Ao abrigo deste contrato, a Autarquia vai conceder 27.000€ (vinte e sete mil euros) à União de Freguesias referida, sendo que a execução desta empreitada deve estar concluída até 31 de dezembro de 2016.

Este acordo surge na sequência da Sessão Participativa OP-Águeda que decorreu a 19 de maio de 2015, na sede da União de Freguesias de Águeda e Borralha, onde um grupo de cidadãos apresentou a proposta para “Pavimentação da Rua do Cabeço de Bolfiar”, que obteve 42 votos em plenário, correspondendo à segunda proposta mais votada, garantindo assim a passagem da mesma à fase de Análise Técnica. Após verificada a conformidade da proposta, esta foi submetido a votação, de 1 a 30 de setembro de 2015, obtendo a 9ª classificação, com 127 votos expressos, conseguindo assim alcançar verba financeira para a execução da obra.

Segundo Gil Nadais, Presidente da Autarquia “a participação dos cidadãos no OP-Águeda tem-se revelado muito ativa, o que demonstra o envolvimento e a preocupação que têm com o Concelho”. Acrescentou que a “participação não se esgota à apresentação da proposta nas Sessões Participativas ou na Plataforma do OP-Águeda, ela estende-se ao acompanhamento da execução do projeto, que é o que se verifica com a proposta de Pavimentação da Rua do Cabeço de Bolfiar”.

Orçamento Participativo de Águeda
O Orçamento Participativo de Águeda (OP-Águeda), implementado em 2015 pelo Executivo Municipal, tem como objetivo reforçar a participação dos cidadãos, fomentando assim uma sociedade civil forte, ativa e criativa, no caminho de um desenvolvimento sustentável do Concelho e da promoção da qualidade de vida. Desta forma, pretende-se promover a participação de mais pessoas na tomada de decisão sobre a afetação de recursos às Políticas Públicas Municipais, partindo dos pressupostos de que todos têm potencial e podem contribuir de alguma forma para o desenvolvimento da sua terra.

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