A Comissão de
Análise das Propostas formuladas no âmbito do Orçamento Participativo de Águeda
(OP-Águeda) reuniu no passado dia 29 de julho, reunião esta que teve como objetivo
decidir da elegibilidade dos projetos apresentados.
Semanalmente, a
equipa reuniu-se para proceder à análise das 46 propostas - 2 propostas mais
pontuadas das 11 apresentadas por via eletrónica, bem como as 44 propostas
saídas das sessões participativas que se realizaram entre os dias 2 e 30 de
maio, ao longo de onze sessões nas juntas/uniões de freguesia.
A Comissão Técnica
concluiu que 20 dos projetos são considerados elegíveis, sendo 25 os não
elegíveis, de acordo com o disposto no artigo 20.º do Regulamento do Orçamento
Participativo de Águeda. Durante o processo de auscultação dos proponentes
houve uma proposta que foi retirada pelos proponentes, para apoio a outra
proposta da freguesia: a Requalificação do Largo da Capela de S. Martinho.
O Edital com a
lista provisória das propostas elegíveis e não elegíveis, bem como o fundamento
de exclusão, está disponível para consulta na Plataforma Participativa do
OP-Águeda (http://op.cm-agueda.pt/PageGen.aspx?WMCM_PaginaId=39348),
para que no prazo de 10 dias úteis possam ser apresentadas eventuais
reclamações pelos interessados. As reclamações serão analisadas e informadas
pela Comissão de Análise das propostas, cabendo a decisão do recurso ao
Executivo Municipal. Terminado este processo, é divulgada a lista final dos
projetos que passam à fase de votação.
As propostas que
reúnam as condições de elegibilidade são transformadas em projetos que,
posteriormente, serão colocados a votação, categorizados por âmbito territorial
(Freguesia e Município).
A fase de votação
das propostas finalistas decorre de 1
a 30 de setembro de 2016, com os projetos finalistas a
serem expostos para conhecimento dos cidadãos nas uniões/juntas de Freguesia e
na Câmara Municipal. Os cidadãos dispõem de 2 votos, estando a Plataforma
Participativa preparada para um sistema de votação através de tablets e APP.
Assim, elimina-se o papel da fase de votação.
Com o
objetivo de aumentar o número de votos e de facilitar o processo de votação,
cada cidadão pode usar os seus dois votos em qualquer um dos tipos de votação:
na plataforma online em http://orcamentoparticipativo.cm-agueda.pt,
ou nas sessões a decorrer nas juntas/uniões de freguesia.