Cidadãos decidem sobre €500.000 no Orçamento Participativo de Águeda

Tem início no próximo dia 1 de maio, a edição 2017/2018 do Orçamento Participativo de Águeda (OP-Águeda), uma iniciativa da Município de Águeda que convida os cidadãos a decidir sobre €500.000 do orçamento municipal.

O OP-Águeda é um processo que envolve voluntariamente os cidadãos - com 16 ou mais anos, naturais e/ou residentes no Concelho de Águeda, bem como os que estão afetos por razões académicas - na apresentação, priorização e votação de propostas que irão integrar as Grandes Opções do Orçamento e Plano de 2018.

Para o Presidente da Câmara Municipal de Águeda, Gil Nadais, "a aposta nesta terceira edição do OP-Águeda decorre do compromisso político assumido por todos os partidos ouvidos no âmbito das reuniões do Direito de Oposição para dar sequência ao processo independentemente dos resultados das eleições autárquicas de outubro deste ano", mas "mantemos o compromisso de ir mais longe e trazer mais pessoas, mais cidadãos, a este processo, pois a distinção de Melhor Prática Participativa Nacional do Ano 2015 que recebemos também nos responsabiliza, políticos e cidadãos, na melhoria deste processo que se deseja cada vez mais participativo e de qualidade".

Para a edição de 2017/2018, o Executivo Municipal disponibilizou uma verba de €500.000 do orçamento municipal, para projetos propostos pelos cidadãos, tendo destacado 10% dessa verba para projetos imateriais, que serão alvo de uma diferenciação positiva na fase de votação, com a aposta continuada no desafio "Aplica-te".

A participação no OP-Águeda é circunscrita a cidadãos com 16 ou mais anos, naturais e/ou residentes no concelho de Águeda, bem como os que estão afetos por razões académicas. Em termos práticos, a plataforma validará automaticamente a elegibilidade dos participantes, dado que está ligada ao Portal de Recenseamento e no caso dos menores de 18 anos e estudantes da ESTGA - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, será emitido um login pessoal de acesso à Plataforma a cada aluno.

Em termos de votação, a Plataforma Participativa está preparada para um sistema de votação através de tablets, pelo que, tal como na anterior edição, não haverá votos em papel na fase de votação. Nas Sessões de Votação será possível que as pessoas "infoexcluídas" possam exercer no momento os seus 2 votos, com o apoio da equipa do OP-Águeda.

A edição deste ano apresenta como novidade o facto de os 2 votos serem de utilização obrigatória em 2 freguesias diferentes (ou 1 projeto de freguesia e 1 de âmbito municipal).

O número de propostas que passa à Fase de Análise Técnica depende do número de participantes na sessão. Assim, será selecionada uma proposta, acrescida de mais uma por cada 10 pessoas, até ao limite máximo de cinco. Será utilizado o mesmo critério para as propostas submetidas através da Plataforma Participativa (não presenciais).

Apresente a sua proposta a partir do dia 1 de maio através da Plataforma Participativa do OP-Águeda em http://orcamentoparticipativo.cm-agueda.pt

Como efetuar o registo na Plataforma do OP-Águeda:

1) deve clicar em REGISTAR (botão azul no canto superior direito);

2) selecionar a opção "Declaro que tomei conhecimento das normas de participação e regras de utilização do site que aceito nos termos em que me são apresentadas."

3) Depois deve preencher os campos que são apresentados.

4) Caso tenha utilizado o Cartão de Cidadão para efetuar o registo e seja recenseado no Concelho de Águeda, poderá apresentar a sua proposta de imediato, caso contrário aguarde a validação do seu registo. Na barra do menu (a verde) clique em "Orçamentos em Curso" e em seguida no botão "Submeter" para submeter a sua proposta.

Sessões Participativas nas Freguesias a partir de 9 de maio

A partir de 9 de maio tem início o périplo pelas 11 freguesias e uniões de freguesia para recolha das propostas presenciais junto dos cidadãos, de acordo com o seguinte calendário (por ordem alfabética), sempre a partir das 21:00: