A Câmara Municipal
de Águeda, em reunião de executivo municipal de 1 de agosto de 2017, atribuiu
3500€ aos estabelecimentos de ensino que participaram no Orçamento
Participativo das Escolas, uma iniciativa do Ministério da Educação, com o
objetivo de aumentar o valor da dotação orçamental disponível e motivar os
alunos à apresentação de projetos que contribuam para a melhoria das condições
das respetivas escolas.
Decorreu no Dia do
Estudante, que se assinala a 24 de março de cada ano, a fase de votação das 19
propostas do Orçamento Participativo das Escolas (OP-Escolas), uma iniciativa
do Ministério da Educação, dirigida a alunos do 3º Ciclo do Ensino Básico e
Ensino Secundário, das escolas do concelho (Agrupamento de Escolas de Águeda,
Agrupamento de Escolas Águeda Sul, Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga e
Escola Secundária Adolfo Portela).
A Câmara Municipal
de Águeda associou-se a esta iniciativa ministerial, com o objetivo de
estimular a participação democrática dos estudantes na melhoria das condições
da sua escola, promovendo uma reunião com os Diretores onde disponibilizou os
moderadores, tablets e Plataforma Participativa do Orçamento Participativo de
Águeda e duplicou a dotação orçamental de cada escola, para criar condições financeiras
para a apresentação de propostas mais atrativas.
Para Gil Nadais, Presidente da Câmara Municipal de Águeda
“a escola e a educação desempenham um
papel fulcral na formação dos cidadãos de amanhã, pelo que queremos que estes
jovens tomem contacto com processos de democracia participativa e ganhem
competências de cidadania ativa”.
O balanço desta
fase de votação é bastante positivo, tendo-se registado os seguintes números:
1462 participantes, 2083 votos e 5 propostas vencedoras:
Ø Escola Secundária Marques de Castilho - Bancos no Corredor
– 256 votos
Ø Escola Básica de Aguada de Cima - Espaço Desporto e
Companhia – 55 votos
Ø Escola Básica Artur Nunes Vidal - Espaço Convívio de
Alunos - 97 votos
Ø Escola Secundária Adolfo Portela - Aquecer as salas de
aula sem gastar mais energia – 768 votos
Ø Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga - Arranjo de
Balneários (proposta fundida) – 51 votos
O Executivo Municipal deliberou atribuir na sua reunião de
1 de agosto de 2017, as seguintes verbas aos estabelecimentos de ensino, para
concretização do projetos vencedores do Orçamento Participativo das Escolas:
- Escola Secundária Marques de Castilho – 1000,00€ (mil
euros);
- Escola Básica de Aguada de Cima - 500,00€ (quinhentos
euros);
- Escola Básica Artur Nunes Vidal - 500,00€ (quinhentos
euros);
- Escola Secundária Adolfo Portela - 1000,00€ (mil
euros);
- Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga - 500,00€
(quinhentos euros).
:: O que é o OP-Escolas?
O OP-Escolas tem a
duração de um ano civil e desenvolve-se em cinco fases: divulgação pública dos
procedimentos e prazos para apresentação de propostas; desenvolvimento e
apresentação de propostas; divulgação e debate das propostas; votação das
propostas e planeamento e execução das medidas, sendo os projetos vencedores
executados até 31 de dezembro deste ano.
Este projeto
constitui uma oportunidade para que os estudantes do 3.º ciclo do ensino básico
e do ensino secundário de Águeda participem num processo formal de apresentação
e discussão de propostas de intervenção na sua escola, assim como de votação,
com impactos significativos na sua formação enquanto cidadãos responsáveis,
informados e participativos.
Todas as escolas
recebem 500€, e as escolas com mais de 500 alunos recebem mais um euro por
aluno acima dos 500.
:: Propostas,
dotação orçamental e resultados da Votação
Estiveram a votação
19 propostas, onde cada aluno teve direito a dois votos, que atribuiu a duas
propostas diferentes e um voto, no caso em que o número era igual ou inferior a
duas, situação esta que só se verificou na Escola Secundária Adolfo Portela.
Escola Secundária Marques de Castilho
Dotação orçamental: 1900 euros
Propostas:
1.
Bancos no Corredor – 256 votos (proposta vencedora)
2.
Sala de Jogos – 178 votos
3.
Rádio Escolar – 122 votos
4.
Reabilitação do Espaço Verde – 77 votos
5.
Melhoramento dos Grupos e Clubes de Artes Performativas da
ESMC – 50 votos
6.
Intervalos Lúdicos – 48 votos
7.
Green Breaks – 30 votos
8.
Bar Colorido, Bar Mais Apelativo – 29 votos
Escola Básica de Aguada de Cima
Dotação orçamental: 1000 euros
Propostas:
1.
Espaço Desporto e Companhia – 55 votos (proposta vencedora)
2.
Sala de Convívio - 44 votos
3.
Skatepark Crazy SB – 43 votos
Escola Básica Artur Nunes Vidal:
Dotação orçamental: 1000 euros
Propostas:
1.
Espaço Convívio de Alunos – 97 votos (proposta vencedora)
2.
Campo de Voleibol – 95 votos
3.
Drone – 52 votos
Escola Secundária Adolfo Portela
Dotação orçamental: 1900 euros
Proposta:
1.
Aquecer as salas de aula sem gastar mais energia – 768 votos
(proposta vencedora)
Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga
Dotação orçamental: 1000 euros
Propostas:
1.
Arranjo de Balneários (proposta fundida) – 51 votos
(proposta vencedora)
2.
Arranjo e Restauro de Equipamentos Desportivos – 37 votos
3.
Instalação de Pontos de Carregamento para dispositivos
eletrónicos em espaços comuns e salas onde são utilizados – 27 votos
4.
Intervenção no Equipamento das Casas de Banho - 24 votos
Agrupamento de Escolas de Águeda
Dotação orçamental: 1000 euros
Propostas: Não foram apresentadas propostas.